“Quando uma sociedade percebe que o mau uso do solo poderia ser evitado por uma atividade agrícola que o protege, ela percebe os benefícios gerados pelos serviços ambientais. Quando ela entende que é mais barato proteger uma nascente do que tratar esgoto para fins de abastecimento hídrico, ela entende a importância do pagamento por serviços ambientais. Quando o mundo reconhece o valor econômico da floresta em pé, ele está pronto para um mercado de serviços ambientais”.
O Ministério do Meio Ambiente instituiu, em 2020, o Programa Floresta+. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza.
Amazônia Legal: entenda o conceito
Instituída no Brasil em 1953, a chamada Amazônia Legal consiste numa área que ocupa 61% do território brasileiro. Seus limites foram definidos por um viés sociopolítico, e não geográfico, se estendendo além do bioma Amazônia, englobando também parte do Cerrado e do Pantanal.
Desde que foi criada, seus limites já foram revistos diversas vezes, em virtude das mudanças da divisão política do Brasil. Hoje, os estados que compõe a Amazônia Legal são o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, e parte do Maranhão, que compartilham desafios econômicos, políticos e sociais.
Mas, o que é o Programa Floresta+?
O Programa Floresta+ é uma ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando atividades ambientais realizadas e incentivando sua retribuição monetária e não monetária.
O Programa tem foco exclusivo em área de vegetação nativa e engloba todas as categorias fundiárias: unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos e propriedades privadas (áreas de preservação permanente, reserva legal ou seu excedente e uso restrito), com cobertura de vegetação nativa em todos os biomas.
O Brasil tornou-se o primeiro país a receber recursos financeiros do GCF (Fundo Verde para o Clima), por ter reduzido com sucesso as emissões de gases de efeito estufa do desmatamento na Amazônia.
Objetivos do Floresta+
- Valorizar e incentivar quem preserva o meio ambiente.
- Criar uma alternativa de renda real para quem cuida e protege as florestas brasileiras em todos os biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
- Gerar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando as atividades ambientais realizadas e incentivando a sua retribuição monetária e não monetária em todos os biomas brasileiros.
- Atuar exclusivamente em área de vegetação nativa.
- Reconhecer as boas práticas agropecuárias que realizam importantes serviços ambientais em áreas de lavoura, gerando benefícios como o abastecimento de água e conservação dos solos, manutenção e absorção de carbono, entre outros.
O que podemos considerar como serviços ambientais
A portaria nº 288 estabelece que são considerados serviços ambientais: atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais que tragam resultados efetivos e relevantes para a melhoria, a conservação e a proteção da vegetação nativa.
As atividades podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por grupo familiar ou comunitário, de forma direta ou terceirizada.
Quando exercidas de forma relevante, as atividades contribuem de forma significativa para a melhoria dos benefícios ecossistêmicos gerados pela natureza.
Dados do Ministério do Meio Ambiente
São 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro. A área é maior que todos os países da União Europeia. O Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. O Governo Federal atua de forma a também estruturar o mercado voluntário de serviços ambientais com o estabelecimento de critérios para dar credibilidade e segurança jurídica aos projetos para a recompensa de quem protege os recursos naturais.
“Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente”, destacou o ministro do meio ambiente da época, Ricardo Salles.
Esse artigo foi útil? Não deixe de compartilhá-lo em suas redes sociais, para que mais pessoas se beneficiem dele!
